Ministério Público Apura Declarações "Discriminatórias" de Secretário de Turismo sobre População em Situação de Rua
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um procedimento para apurar declarações feitas por Vitor Hugo (Avante), secretário de Turismo de João Pessoa. A adesão ao procedimento ocorreu durante a audiência pública realizada na Câmara Municipal na quarta-feira (8). A medida foi tomada pela 46ª Promotoria de Justiça da Capital, após as falas do secretário repercutirem nas redes sociais e na imprensa.
As declarações do secretário geraram polêmica. Vitor Hugo afirma que "alimentar essas pessoas (moradores de rua) diariamente não é correto". O MPPB considera essas falas como discriminatórias.
O secretário Vitor Hugo agora tem um prazo de dez dias úteis para prestar esclarecimentos sobre as falas.
A promotoria adverte que a legislação estabelece princípios de respeito à dignidade humana e de combate à discriminação, e reforça o dever do poder público de garantir políticas inclusivas para pessoas em vulnerabilidade social. A medida visa garantir que as políticas públicas sejam aplicadas de forma a proteger os direitos das pessoas em situação de rua.
A apuração desse caso é importante para garantir que as autoridades públicas ajam de forma responsável e respeitosa em relação às pessoas em situação de vulnerabilidade. O MPPB busca esclarecer as circunstâncias das declarações do secretário e avaliar se houve alguma violação à legislação vigente.
As declarações do secretário geraram polêmica. Vitor Hugo afirma que "alimentar essas pessoas (moradores de rua) diariamente não é correto". O MPPB considera essas falas como discriminatórias.
O secretário Vitor Hugo agora tem um prazo de dez dias úteis para prestar esclarecimentos sobre as falas.
A promotoria adverte que a legislação estabelece princípios de respeito à dignidade humana e de combate à discriminação, e reforça o dever do poder público de garantir políticas inclusivas para pessoas em vulnerabilidade social. A medida visa garantir que as políticas públicas sejam aplicadas de forma a proteger os direitos das pessoas em situação de rua.
A apuração desse caso é importante para garantir que as autoridades públicas ajam de forma responsável e respeitosa em relação às pessoas em situação de vulnerabilidade. O MPPB busca esclarecer as circunstâncias das declarações do secretário e avaliar se houve alguma violação à legislação vigente.